Como funciona o reconhecimento facial — e o que a LGPD exige de quem usa

Reconhecimento facial deixou de ser coisa de filme. Hoje ele abre o celular, confere a identidade no aplicativo do banco e, cada vez mais, ajuda portarias, empresas e fazendas a saber quem está onde. Mas, junto com a tecnologia, vêm as perguntas: como isso funciona de verdade? Erra? Onde ficam as fotos? E o que a lei exige?

Este post responde de forma direta, com o exemplo de como o Portaris trabalha.

Como a câmera reconhece um rosto

O processo tem três etapas:

1. Encontrar o rosto. Em cada imagem da câmera, a inteligência artificial localiza onde há rostos — e também pessoas, veículos e placas.
2. Transformar o rosto em números. Cada rosto encontrado vira uma espécie de "assinatura" numérica, que descreve as proporções e os traços daquela face.
3. Comparar com o cadastro. Essa assinatura é comparada com as das pessoas cadastradas. Se a semelhança é alta o bastante, o sistema diz quem é.

Por isso o cadastro faz tanta diferença. No Portaris, cada pessoa pode ter até 5 fotos do rosto, e quanto mais variadas — de frente, dos dois lados, com e sem óculos —, melhor o reconhecimento.

Por que o sistema espera alguns segundos

Uma pessoa que passa de lado, de boné ou de costas pode não ser reconhecida no primeiro instante. Se o sistema declarasse "desconhecido" na hora, haveria alarme falso o tempo todo.

Por isso existe o tempo de tentativa: antes de concluir que alguém não foi reconhecido, o Portaris continua tentando — o padrão é 6 segundos e 3 tentativas, ajustável. Enquanto isso, a pessoa aparece como "identificando".

As cores: autorizado, fora da regra, desconhecido

Reconhecer é só metade do trabalho. A outra metade é conferir a regra:

• Verde: reconhecido e autorizado naquele lugar.
• Laranja: reconhecido, mas fora da regra — em setor restrito, fora do horário, com acesso vencido.
• Vermelho: não reconhecido ou bloqueado.
• Cinza: só movimento ou animal. Animal nunca fica vermelho.

Onde o processamento acontece

Esse é um ponto que muita gente não pergunta, mas deveria. No Portaris, a inteligência artificial roda num servidor instalado no próprio local, na mesma rede das câmeras. A imagem das câmeras não precisa sair dali para ser analisada.

• O vídeo fica no local. Mesmo nos servidores com gravação opcional, o vídeo não vai para a nuvem.
• Na nuvem ficam as ocorrências com foto — quem ou o quê, onde e quando —, além dos alertas e relatórios.
• Tudo é criptografado: no HD do servidor e na nuvem, com chave própria de cada cliente.

O que a LGPD diz sobre reconhecimento facial

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) classifica o dado biométrico como dado pessoal sensível (art. 5º, II). Isso quer dizer que o tratamento exige mais cuidado do que um simples nome ou e-mail.

O art. 11 da lei lista as hipóteses em que o tratamento de dados sensíveis é permitido — entre elas o consentimento específico e destacado do titular e a prevenção à fraude e à segurança do titular em processos de identificação e autenticação. Qual hipótese se aplica depende do seu caso, e vale a orientação do seu jurídico.

Quem é quem

• Controlador é quem decide o que cadastrar e para quê: a empresa, o condomínio, o hotel ou a fazenda que usa o sistema.
• Operador é quem trata os dados em nome do controlador: no caso, o Portaris.

Boas práticas para quem usa

• Finalidade clara. Use o reconhecimento para o que foi definido — controle de acesso e segurança — e não para outra coisa.
• Transparência. Informe funcionários, moradores, hóspedes e visitantes de que o local é monitorado e de como os dados são usados. Avisos visíveis ajudam.
• Mínimo necessário. Cadastre só quem precisa ser reconhecido e só os dados de que precisa.
• Prazo de guarda. No Portaris, as ocorrências são apagadas automaticamente depois do prazo de retenção — o padrão é 365 dias, ajustável.
• Direitos dos titulares. A pessoa pode pedir acesso, correção ou eliminação dos seus dados. O controlador responde, com apoio do operador.
• Revisão humana. O sistema aponta; uma pessoa confere antes de qualquer consequência.

Como o Portaris protege os dados

Além da criptografia, algumas regras do sistema existem justamente para dar segurança jurídica a quem usa:

• Ocorrências não são editadas. A revisão só acrescenta observações.
• Só o Assinante apaga, com código enviado por e-mail, e toda exclusão fica registrada num histórico que não pode ser apagado.
• Cada pessoa da equipe vê só o que precisa, conforme o papel e as permissões dadas.
• Servidor roubado pode ser marcado no site: o acesso é cortado e o HD fica ilegível para quem levou.
• Tentativa de login errada com o usuário de alguém vira alerta, com o IP.

Reconhecimento facial erra?

Todo sistema de reconhecimento pode errar, e é honesto dizer isso. O que reduz o erro: boas fotos de cadastro, câmeras IP de 4 MP ou mais, câmera bem posicionada e iluminação adequada. E o que reduz o impacto do erro: o tempo de tentativa, as cores que separam "fora da regra" de "desconhecido" e a revisão humana antes de qualquer decisão.

Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso.

Quer ver todas as funções? Conheça tudo o que o Portaris faz ou leia a nossa página sobre LGPD.